A companhia disse que não foi intimada, mas afirmou que o sistema de transportes sobre trilhos é planejado para levar grande número de passageiros e que em nenhuma capital do mundo tem trens vazios nos horários de pico.
Foto reprodução: Rede Globo
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a indenizar em R$ 15 mil um passageiro por danos morais provocados por superlotação de trem em São Paulo.
O advogado Felipe Mendonça resolveu entrar com processo contra a CPTM depois que passou uma situação desagradável em 2012. Ele embarcou na estação Pinheiros no fim da tarde. Tinha bastante gente no vagão, mas ainda havia espaço. Só que, na estação seguinte, o trem começou a ficar abarrotado.
Felipe tirou fotos do vagão superlotado e também gravou vídeos de funcionários da CPTM empurrando passageiros para dentro do trem.
A primeira instância considerou que foi uma "adversidade (vicissitude) típica da vida atual em uma grande cidade como São Paulo". Felipe recorreu, e o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a CPTM ao pagamento de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.
Agora, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão, argumentando que "a superlotação voluntariamente provocada pelo prestador de serviço, em patamar anormal, atinge de forma grave a segurança e a intimidade do passageiro (recorrido)".
“As pessoas estão acostumadas a passar por situações absurdas e elas perdem a capacidade de se indignar, o dia-a-dia é esse e elas vão cada vez mais tratando como é assim mesmo, vai fazer o quê? É exatamente o oposto, temos inúmeras mazelas e não podemos nos habituar, temos sempre que lutar para que elas acabem”, disse o advogado.
A CPTM não quis comentar a decisão do STJ porque ainda não foi intimada, mas disse que o sistema de transportes sobre trilhos é planejado para transportar grande quantidade de passageiros e que em nenhuma grande capital do mundo há trens vazios nos horários de pico.
As informações são do G1
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