O governo de São Paulo acertou a compra, em 2013, de 65 trens para reforçar o atendimento nas linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles deveriam ter sido entregues no meio do ano passado, mas, até agora, apenas 11 entraram em operação. As novas composições ainda apresentaram mais de 200 falhas em um período de seis meses.
A aquisição dos trens foi selada em uma licitação de quase R$ 2 bilhões, vencida por duas empresas estrangeiras: a espanhola CAF e a sul-coreana Hyundai/Rotem. A CAF ficou encarregada de entregar 35 composições e, a Hyundai/Rotem, as outras 30, ambas em 2016. As duas companhias são investigadas por formação de cartel em contratos firmados durante a gestão PSDB em São Paulo.
O prazo oficial passou e nenhuma das fabricantes cumpriu com o compromisso. Juntas, elas entregaram até o momento apenas 20 trens. Destes, quatro da CAF e outros quatro da Hyundai/Rotem sequer foram aprovados nos testes de segurança e estão parados.
Uma composição da Hyundai/Rotem passou nos testes, mas ainda não está circulando por questões burocráticas. Os onze trens da leva que já estão em operação são da CAF, mas, apesar de estarem na ativa, têm apresentado constantes problemas. Foram 227 só em um semestre, conforme levantamento do Ministério Público (MP).
Falhas e reprovações
O Bom Bia Brasil teve acesso com exclusividade ao relatório feito por engenheiros do MP que avaliou os trens que estão em circulação mas apresentando problemas e aqueles que não passaram nem pela fase de testes. O parecer foi dado após vistoria em linhas e no pátio onde parte deles está estacionado, em Osasco, na Grande São Paulo.
Os engenheiros apontam no documento que quatro dos cinco trens entregues até aqui pela Hyundai possuem uma série de problemas e, por isto, são reprovados nos testes dinâmicos, que avaliam o equipamento em movimento. Já no caso da CAF, dois dos quatro trens parados estão há um tempo considerável tentando superar a fase de testes. Um deles aguarda liberação desde junho de 2015.
O MP também apurou as falhas nos trens da CAF que passaram nos testes e estão em operação. De acordo com o relatório do órgão, a maioria dos problemas está relacionada às portas das composições: foram 80 ocorrências do tipo. Outros pontos citados foram os amortecedores, mau contato nos cabos elétricos e até infiltração de água em caixa elétrica.
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| Trem série 9500 da Fabricante Rotem |
A quantidade de problemas nos equipamentos levou o Ministério Público de São Paulo a concluir que os trens fornecidos não apresentam grau de confiabilidade necessário para operar no sistema de transportes da CPTM e atender a população paulista.
A CPTM afirma que os problemas apresentados são normais e cobertos pela garantia contratual. Além disso, garante que os trens estão na garantia e que as multas estão sendo aplicadas. Ainda segundo a CPTM, mesmo com o atraso na entrega dos trens, os contratos foram vantajoso porque, na época em que foram fechados, o valor do dólar era mais baixo.
O Ministério Público entende que o caso é tão grave que as multas aplicadas em contrato não são suficientes para cobrir o prejuízo. Até agora, o governo estadual já pagou R$ 750 milhões, dos quase R$ 2 bilhões acertados em contrato com as empresas. "Na verdade, o total que pode atingir essas multas é de apenas 10% de cada evento, então compensa para a empresa não cumprir o contrato", explica o promotor Sílvio Marques.
Segundo Marques, o Ministério Público pode tomar providências para exigir mais das empresas do que o simples pagamento de multas, que parece satisfazer a CPTM. "Indenização e também, se for o caso, a rescisão dos contratos. Existe essa possibilidade de propor ações visando essas duas medidas", completou ele.
Em nota, a Hyundai-Rotem disse que o atraso foi ocasionado por conta do pedido de recuperação judicial da Lesa, uma antiga parceira, que era responsável por metade do contrato. A empresa informou que, após a questão, assumiu integralmente o compromisso e que já há quatro trens prontos na fábrica em fase de inspeção final.
A CAF, por sua vez, negou responsabilidade pelo atraso na entrega. A empresa espanhola afirmou também que ajustes nos trens são normais, não comprometem a segurança e que todos os trens recolhidos estão operando normalmente.
